Uma nova mudança nas regras da internet está prestes a impactar os adolescentes na Turquia. A partir de 1º de novembro, a acessibilidade às redes sociais será restringida para menores de 15 anos. Essa decisão foi oficializada em um anúncio no Diário Oficial no último sábado, após a aprovação de uma legislação em abril pelo Parlamento local.
Com essa nova norma, as plataformas digitais precisarão implementar ferramentas que garantam a verificação da idade dos usuários, de modo a impedir o acesso de crianças e adolescentes abaixo da idade estabelecida. Essa iniciativa surge em um contexto mais amplo de um movimento internacional que busca revisar as diretrizes de acesso digital para o público jovem.
Recentemente, a Comissão Europeia também se manifestou sobre o assunto. Ursula von der Leyen, a presidente da Comissão, revelou propostas para limitar o uso de redes sociais por menores de 13 anos e criar contas com funcionalidades restritas para aqueles entre 13 e 15 anos. A ideia é garantir que os adolescentes utilizem minicontas supervisão dos pais, com acesso controlado e limites de tempo.
Além disso, o projeto europeu incluirá medidas para que plataformas adotem recursos de segurança de forma mais rigorosa aos usuários de 15 a 18 anos. Em casos de descumprimento, as sanções financeiras podem ser pesadas, chegando até 6% do faturamento global das empresas.
No entanto, a nova legislação turca levanta preocupações quanto à liberdade de expressão, especialmente em um momento em que críticas às restrições nesse aspecto têm aumentado. O debate promete ser acalorado, buscando o equilíbrio entre a segurança das crianças e o direito à informação. Enquanto a legislação na Turquia já está em vigor, as propostas europeias ainda precisam passar por aprovação formal. Essa diferença de estágios traz à tona a complexidade da proteção infantil no ambiente digital atual.