Concurso Polícia Penal MA reúne oportunidades para candidatos de níveis médio e superior após a publicação de dois editais pela Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão. Ao todo, são 2.118 vagas, com 1.059 imediatas, e remunerações que chegam a R$ 8.638,77.

As seleções têm cronogramas diferentes, então vale atenção aos prazos. As inscrições para os cargos de Inspetor e Monitor começaram e seguem abertas até 31 de agosto. Já para Especialista e Assistente, o período vai de 04 de agosto a 14 de setembro.

Em ambos os casos, a participação deve ser feita no site da banca Cebraspe, com pagamento de taxa que varia conforme o cargo. O edital também informa datas distintas para as provas objetivas e discursivas.

Concurso Polícia Penal MA: inscrições, taxas e provas

Para se candidatar aos cargos de Inspetor de Polícia Penal e Monitor de Ressocialização, a taxa é de R$ 150,00 e R$ 85,00, respectivamente. Já para Especialista à Assistência Penitenciária e Assistente Penitenciário, os valores são de R$ 180,00 e R$ 120,00.

A prova dos editais de Inspetor e Monitor está prevista para 13 de dezembro de 2026. No caso de Especialista e Assistente, a aplicação deve ocorrer em 20 de dezembro do mesmo ano.

Veja o resumo do certame: status de inscrições abertas para Inspetor e Monitor, banca Cebraspe, 1.059 vagas imediatas e 1.059 em cadastro de reserva, além de salário inicial entre R$ 1.822,34 e R$ 8.638,77.

Situação atual do concurso Polícia Penal MA

Os prazos variam conforme o bloco de cargos. Para Especialista e Assistente, as inscrições e o pedido de isenção vão de 04/08 a 14/09/2026, com pagamento da taxa até 14/10/2026 e prova em 20/12/2026.

No edital de Inspetor e Monitor, o prazo de inscrição e isenção vai de 30/07 a 31/08/2026. O pagamento da taxa deve ser feito até 22/09/2026, e a aplicação da prova objetiva e discursiva está marcada para 13/12/2026.

Também houve retificação no edital de Especialista e Assistente. A mudança ajustou para 30 horas semanais a carga dos cargos de nível superior de 1 a 5, antes prevista em 40 horas.

Cargos, vagas e distribuição

O edital de Especialista e Assistente soma 608 vagas, sendo 304 imediatas e 304 para cadastro de reserva. A divisão contempla funções de nível superior e médio.

Entre os cargos de nível superior, há vagas para Assistência Social, Direito, Enfermagem, Pedagogia e Psicologia. Já no nível médio, o edital contempla Técnico Administrativo e Técnico de Enfermagem.

No bloco de Inspetor e Monitor, são 1.510 vagas no total, também divididas entre imediatas e cadastro de reserva. A distribuição considera sexo e escolaridade exigida para cada função.

Vagas do concurso Polícia Penal MA

Especialista e Assistente

Especialista: Assistência Social — 27 imediatas, 27 CR, total de 54

Especialista: Direito — 45 imediatas, 45 CR, total de 90

Especialista: Enfermagem — 27 imediatas, 27 CR, total de 54

Especialista: Pedagogia — 24 imediatas, 24 CR, total de 48

Especialista: Psicologia — 27 imediatas, 27 CR, total de 54

Assistente: Técnico Administrativo — 101 imediatas, 101 CR, total de 202

Assistente: Técnico de Enfermagem — 53 imediatas, 53 CR, total de 106

Total do edital: 304 imediatas, 304 CR, 608 vagas

Inspetor e Monitor

Inspetor de Polícia Penal (Masculino) — 244 imediatas, 244 CR, total de 488

Inspetor de Polícia Penal (Feminino) — 61 imediatas, 61 CR, total de 122

Monitor de Ressocialização (Masculino) — 360 imediatas, 360 CR, total de 720

Monitor de Ressocialização (Feminino) — 90 imediatas, 90 CR, total de 180

Total do edital: 755 imediatas, 755 CR, 1.510 vagas

Salários do concurso Polícia Penal MA

As remunerações iniciais informadas nos editais são as seguintes:

Inspetor de Polícia Penal: R$ 8.638,77

Monitor de Ressocialização: R$ 1.822,34

Especialista à Assistência Penitenciária, em todas as especialidades: R$ 3.521,43

Assistente Penitenciário: R$ 2.267,77

Etapas do concurso Polícia Penal MA

O processo seletivo varia conforme o bloco de cargos, mas mantém uma estrutura semelhante entre as funções.

Para Especialista e Assistente, as etapas incluem prova objetiva, prova discursiva, avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação técnico-profissional.

Já para Inspetor e Monitor, além das provas objetiva e discursiva, os candidatos passam por avaliação de saúde, teste de aptidão física, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de títulos e curso de formação técnico-profissional.

Carreira na Polícia Penal do Maranhão

A Polícia Penal foi instituída no Maranhão pela Lei nº 11.342/2020, passando a integrar o Sistema de Segurança Pública do estado. Antes disso, os cargos tiveram outras nomenclaturas ao longo dos anos.

Segundo o histórico informado no texto-base, as funções já foram chamadas de Agente Penitenciário e Inspetor Penitenciário, depois alteradas para Inspetor Estadual de Execução Penal e Agente Estadual de Execução Penal em 2017, e mais tarde para Inspetor de Polícia Penal I e II.

Remuneração da Polícia Penal MA

De acordo com o Portal da Transparência da corporação, o salário inicial da carreira de Policial Penal é de R$ 7.663,42. O material também traz registros de remunerações de servidores admitidos em diferentes anos, conforme a função ocupada.

Entre os exemplos citados no texto original estão Inspetor de Polícia Penal I, Auxiliar de Segurança Penitenciária, Técnico Penitenciário Administrativo, Especialista Penitenciário – Direito e Especialista Penitenciário – Enfermagem.

Requisitos para os cargos

Os requisitos mudam conforme a função. Para Inspetor de Polícia Penal, é exigido nível superior em instituição credenciada pelo MEC e CNH categoria B.

Para Auxiliar de Segurança Penitenciária, o candidato precisa ter ensino médio concluído e comprovar aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, com laudo emitido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal.

Já o Técnico Penitenciário Administrativo deve possuir ensino médio completo. No caso do Técnico Penitenciário em Enfermagem, é necessário curso técnico na área e registro no COREN/MA.

Entre as funções de especialista, o edital exige formação superior correspondente à área: Direito para o cargo jurídico, Serviço Social para Assistência Social, Psicologia para Psicologia, Pedagogia para Pedagogia e Enfermagem para Enfermeiro, sempre com os registros profissionais quando cabíveis.

Atribuições dos cargos

As atividades do Policial Penal envolvem vigilância, custódia de presos, segurança das unidades, fiscalização de rotinas internas, controle de entrada e saída de pessoas e veículos, além do apoio à execução penal e à reintegração social.

O Auxiliar Penitenciário atua no apoio à guarda e à vigilância interna, no controle de visitantes, na movimentação de presos e na verificação das condições de segurança, disciplina e estrutura da unidade prisional.

Para o Especialista Penitenciário, o foco está em políticas públicas de execução e tratamento penal, avaliação técnica, exame criminológico, análise psicossocial e atuação interdisciplinar nos estabelecimentos penais.

O Técnico Penitenciário, por sua vez, presta apoio às ações de execução e tratamento penal, participa de capacitações, auxilia áreas administrativas e operacionais e colabora com os demais setores das unidades prisionais.

Último concurso Polícia Penal MA

O último certame ocorreu em 2016, com 100 vagas para nível superior, sob organização da FUNCAB. Na época, a remuneração inicial na AGEPEN era de R$ 3.283,56 para jornada de 40 horas semanais.

Segundo informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, aquele concurso recebeu 3.680 inscrições.

A seleção teve duas etapas. A primeira reuniu prova objetiva e discursiva, enquanto a segunda incluiu teste de aptidão física, teste psicotécnico, exames médicos e odontológicos, curso de formação e investigação social.

Na prova objetiva, o candidato respondeu a 80 questões de múltipla escolha e precisava alcançar 50% da pontuação total, equivalente a 55 pontos. A prova discursiva valeu 20 pontos e exigiu redação dissertativa sobre tema indicado no caderno de questões.

O teste de aptidão física contou com salto em altura, salto em distância, flexões abdominais e corrida aeróbica para ambos os sexos.